Política de Chargeback — Valenti Store

Na Valenti Store, todas as compras passam por processos de validação, confirmação de pagamento e integração logística junto a fornecedores, centros de distribuição, transportadoras e operadores nacionais e internacionais.

Prezamos pela transparência, segurança e boa-fé em todas as transações realizadas em nossa plataforma.

O Que é Chargeback

Chargeback é o procedimento de contestação de uma compra realizado diretamente pelo titular do cartão junto à operadora financeira ou instituição bancária.

Esse procedimento gera a retenção ou devolução automática do valor pago, independentemente da análise inicial da loja.

Pedidos em Processo Logístico ou Já Enviados

Após a aprovação do pagamento, muitos pedidos entram rapidamente em processamento logístico, separação, importação, transferência internacional ou envio.

Em diversos casos, os produtos já se encontram:

• Em transporte nacional;
• Em transferência internacional;
• Em despacho logístico;
• Em rota de entrega;
• Ou com código de rastreamento já gerado.

Nessas situações, a Valenti Store não possui controle direto sobre interrupção, cancelamento ou redirecionamento da entrega, devido às limitações operacionais dos Correios, transportadoras e parceiros logísticos nacionais e internacionais.

Chargeback Após Envio do Pedido

Caso o cliente realize chargeback após o pedido já ter sido enviado ou após a geração do código de rastreamento, o produto ainda poderá ser entregue normalmente no endereço cadastrado no momento da compra.

Nesses casos, para evitar prejuízos operacionais e financeiros à loja, o reembolso definitivo ficará condicionado à devolução do produto à Valenti Store.

Isso ocorre porque a operadora do cartão pode efetuar o estorno financeiro antes mesmo da conclusão logística da entrega, o que pode ocasionar o recebimento simultâneo:

• Do produto pelo cliente;
• E do valor estornado pela instituição financeira.

A não devolução do produto nessa situação poderá caracterizar enriquecimento sem causa, conforme previsto no Art. 884 do Código Civil Brasileiro.

Também poderá ser caracterizado abuso de direito, nos termos do Art. 187 do Código Civil, quando houver utilização indevida dos mecanismos de contestação financeira causando prejuízo à operação da loja.

Devolução Obrigatória do Produto

Nos casos de chargeback com pedido já enviado ou entregue, o cliente deverá realizar a devolução do produto nas seguintes condições:

• Sem sinais de mau uso;
• Em perfeitas condições;
• Com embalagem original, sempre que possível;
• Com acessórios enviados junto ao pedido.

Após o recebimento e análise do item devolvido, o caso será finalizado administrativamente pela loja.

Direito de Contestação da Loja

A Valenti Store se reserva o direito de apresentar defesa administrativa e judicial em casos de chargeback considerados indevidos, abusivos ou fraudulentos.

Poderão ser utilizados como comprovação:

• Código de rastreamento;
• Comprovante de entrega;
• Registros de IP;
• Dados cadastrais;
• Histórico de acesso;
• Conversas em canais oficiais;
• Comprovantes emitidos por transportadoras e operadores logísticos.

Compras Suspeitas

Pedidos com indícios de fraude poderão:

• Passar por validação manual;
• Exigir confirmação adicional do titular;
• Ter envio temporariamente suspenso;
• Ser cancelados preventivamente pela equipe financeira.

Considerações Finais

Ao concluir uma compra na Valenti Store, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições descritas nesta política.

Nosso objetivo é garantir uma relação transparente, segura e justa para ambas as partes.